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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

Um agricultor rural possui somente duas propriedades
— dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de
10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades
são exploradas apenas por esse agricultor.

Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é
A
obrigado a pagar o referido imposto por previsão legal.
B
isento do pagamento do referido imposto, salvo se contar com
a ajuda eventual de terceiros.
C
isento do pagamento do referido imposto, mesmo que conte
com a ajuda eventual de terceiros.
D
imune ao pagamento do referido imposto em relação às duas
propriedades, pois os imóveis constituem pequena gleba rural.
E
imune ao pagamento do referido imposto apenas em relação
à propriedade de 10 hectares.
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