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Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133177 Direito da Criança e do Adolescente ECA Direito à Vida no ECA CEBRASPE TJDFT Remoção 2019
Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu
filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança
e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para
A
o Ministério Público local.
B
a justiça da infância e da juventude local.
C
assistente social cadastrado na serventia.
D
o conselho tutelar local.
E
o conselho de direitos da criança e do adolescente local.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes…IBADE • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Direito à Vida no ECA