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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133216 Direito Civil Parte Geral CEBRASPE TJBA Conciliador 2019
A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme
o Código Civil.
A
O nome da pessoa pode ser utilizado em propaganda
comercial, mesmo sem a sua autorização.
B
A utilização do nome de uma pessoa por outrem em publicação
cujo conteúdo a expõe a desprezo público não é ilegal.
C
Pseudônimo adotado para o exercício de atividades lícitas
não possui proteção.
D
Pseudônimo adotado para o exercício de atividades lícitas
possui a mesma proteção assegurada ao nome.
E
O nome da pessoa não pode ser utilizado em propaganda
comercial, mesmo com a sua autorização.
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