Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133224 Direito Processual Civil CEBRASPE TJBA Conciliador 2019

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a
anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao
patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual,
foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas.
Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.

O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a
tutela de direito

coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de
coisa julgada oponível erga omnes.

metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição
da ação referente à legitimidade autoral.

difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível
erga omnes.

difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível
erga omnes.

coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa
julgada oponível erga omnes.

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