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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133230 Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais CEBRASPE TJBA Conciliador 2019
Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes
contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para
crimes ambientais será atenuada se
A
o agente tiver cometido o crime sozinho.
B
o agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com
a prática do crime.
C
somente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo
dano ambiental.
D
o crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.
E
o agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.
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