Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações
propostas no juizado especial cível.
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor
de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte
salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados
improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995,
deverá(ão) pagar custas somente
propostas no juizado especial cível.
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor
de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte
salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados
improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995,
deverá(ão) pagar custas somente
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