Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

A formação de uma comunidade latino-americana de nações
não é princípio constitucional.

Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente
seus conflitos.

O controle de constitucionalidade é forma de garantia do
princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.

O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado
do princípio republicano.

A independência do Ministério Público é uma das derivações
do princípio da soberania popular.

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