Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz de Direito Substituto - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 133405
Direito Constitucional Teoria da Constituição
CEBRASPE
TJBA Juiz de Direito Substituto 2019
Quando o termo “povo” aparece em textos de normas,
sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido
como parte integrante plenamente vigente da formulação da
prescrição jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como
conceito jurídico a ser interpretado lege artis .
Friedrich Müller. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção
correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder
constituinte derivado e ao poder derivado estadual.
sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido
como parte integrante plenamente vigente da formulação da
prescrição jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como
conceito jurídico a ser interpretado lege artis .
Friedrich Müller. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção
correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder
constituinte derivado e ao poder derivado estadual.
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