Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz de Direito Substituto - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133430 Direito Ambiental Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente CEBRASPE TJBA Juiz de Direito Substituto 2019

Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa
alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo
em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes.

Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil
ambiental, a empresa

não responderá pelo dano ambiental, por ser uma pessoa
jurídica.

não responderá pelo dano, visto que não houve dolo na morte
dos peixes.

responderá pelo dano, uma vez que a responsabilidade civil
ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco
administrativo, não sendo admitida a responsabilização do
empregado para responder culposamente pelo dano.

responderá pelo dano, porque a responsabilidade civil
ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco integral.

responderá pelo dano, pois a responsabilidade civil ambiental
é objetiva e pautada na teoria do risco administrativo,
admitindo-se, ainda, a responsabilização do empregado para
responder culposamente pelo dano.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Ambiental

Mais questões de Direito Ambiental › Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente