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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Assistente Administrativo - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133718 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Assistente Administrativo 2018
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 dispõe, em seu art. 8.º, que “O município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nesta Constituição”.

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul dispõe que são poderes, independentes e harmônicos entre si, de cada um de seus municípios
A
o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
B
o Poder Legislativo, exercido pela câmara municipal, e o Poder Executivo, exercido pelo vereador.
C
o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo, exercido pelo prefeito, e o Poder Judiciário.
D
o Poder Legislativo, exercido pela câmara municipal, e o Poder Executivo, exercido pelo prefeito.
E
o Poder Legislativo, exercido pela câmara estadual, e o Poder Judiciário, exercido pelo tribunal de justiça estadual.
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2018
À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2026
De acordo com o art. 64 do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande…FUNDATEC • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
2025
Um servidor estável, que ocupa cargo técnico-administrativo no MPRS, passou a opor resistência injustificada e rei…AOCP • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio Grande do Sul