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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133907 Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
A
a pessoa identificada como credor fiduciário no documento do veículo.
B
o alienante fiduciário.
C
a instituição financeira responsável pelo financiamento.
D
o proprietário ou o possuidor indireto.
E
o devedor fiduciante ou o possuidor direto.
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