QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133899 Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
A
A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto.
B
A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto.
C
As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal.
D
O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.
E
Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo d…CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
2018
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA,…CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
2018
O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calc…CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
2018
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do R…CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
2018
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
2018
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que…CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul