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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Assistente Administrativo - 2018 • CEBRASPE • 2018

Emenda à Constituição consiste em uma
A
reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.
B
reforma, atribuída ao presidente da República, que tem o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.
C
revisão, oriunda do poder constituinte originário.
D
revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem o poder de julgar a proposta que a originou.
E
reforma, oriunda do poder constituinte derivado.
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