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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - Secretaria da Fazenda do Estado RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136296 Direito Tributário Contribuições de melhoria CEBRASPE Secretaria da Fazenda do Estado RS Técnico Tributário da Receita Estadual 2018
A contribuição de melhoria é
A
uma espécie de imposto sobre contribuição social.
B
de competência exclusiva da União.
C
uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.
D
de capacidade tributária delegável.
E
relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.
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