QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - Empresa Maranhense de Administração Portuária MA - Analista Portuário II - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136294 Direito Tributário Taxas CEBRASPE Empresa Maranhense de Administração Portuária MA Analista Portuário II 2018
No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas
2020
O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas
2019
O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calc…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas
2018
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constituc…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas
2018
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue os itens a seguir. A taxa de serviço público, que tem como fat…CEBRASPE • Direito Tributário • Taxas
2026
As taxas diferem dos impostos principalmente porque:FCC • Direito Tributário • Taxas