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Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Escrivão de Polícia - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136106 Direito Penal Lei de Execução Penal LEP CEBRASPE Polícia Civil MA Escrivão de Polícia 2018
Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.
Nessa situação, haverá isenção de pena se
A
Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.
B
Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos.
C
Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados.
D
o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça.
E
o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.
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