QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17304 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais CEBRASPE TJ RJ Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso 2021
Um dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das casas legislativas, serão equivalentes a
A
leis ordinárias.
B
medidas provisórias.
C
leis complementares.
D
emendas constitucionais.
E
decretos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. As normas definidoras dos direitos e gar…CEBRASPE • Direito Constitucional • Teoria dos Direitos Fundamentais
2025
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. A liberdade de expressão é um direito fundamental…CEBRASPE • Direito Constitucional • Teoria dos Direitos Fundamentais
2025
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. Conforme a classificação tradicional dos direitos…CEBRASPE • Direito Constitucional • Teoria dos Direitos Fundamentais
2025
João, jornalista, no exercício de sua função, obteve de fonte não identificada informações sobre irregularidades e…CEBRASPE • Direito Constitucional • Teoria dos Direitos Fundamentais
2022
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições p…CEBRASPE • Direito Constitucional • Teoria dos Direitos Fundamentais
2022
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O Poder Judiciário pode determinar a imp…CEBRASPE • Direito Constitucional • Teoria dos Direitos Fundamentais