Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal - 2018 • CEBRASPE • 2018
Em cada item seguinte , é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o
entendimento dos tribunais superiores acerca das atribuições da PF
na persecução criminal e da competência para o processamento e o
julgamento de ação penal.
Uma investigação iniciada no âmbito da polícia judiciária de
determinado estado da Federação buscava apurar crime de
tortura praticado no interior de uma penitenciária estadual, com
violação a direitos humanos. O crime ganhou repercussão
internacional e, em razão disso, o IP foi encaminhado à
apuração da PF. Nessa situação, a competência para processar
e julgar o crime será deslocada para a justiça federal, já que, de
regra, a atuação da PF produz tal efeito processual.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o
entendimento dos tribunais superiores acerca das atribuições da PF
na persecução criminal e da competência para o processamento e o
julgamento de ação penal.
Uma investigação iniciada no âmbito da polícia judiciária de
determinado estado da Federação buscava apurar crime de
tortura praticado no interior de uma penitenciária estadual, com
violação a direitos humanos. O crime ganhou repercussão
internacional e, em razão disso, o IP foi encaminhado à
apuração da PF. Nessa situação, a competência para processar
e julgar o crime será deslocada para a justiça federal, já que, de
regra, a atuação da PF produz tal efeito processual.
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