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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Investigador de Polícia - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136146 Direito Penal Lei de Execução Penal LEP CEBRASPE Polícia Civil MA Investigador de Polícia 2018
Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
A
e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.
B
estará configurada uma causa de aumento de pena.
C
a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.
D
provado o fato, a pena será de detenção.
E
quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.
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