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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE - Defensor Público - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135293 Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE Defensor Público 2018
Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m² de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria, instalando-se no local com sua família. Depois de três anos de posse mansa e pacífica, Danilo, o verdadeiro proprietário, ajuizou ação para reaver a posse do imóvel. Só então, Francisco descobriu que fora vítima de uma fraude, pois Antônio havia falsificado os documentos para induzi-lo a erro.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Não tendo observado a fraude no momento da contratação, Francisco não poderá pleitear indenização em face de Antônio.
B
Danilo perderá o terreno em favor de Francisco, cabendo-lhe apenas o direito à indenização.
C
Francisco adquiriu, em 2017, a propriedade do imóvel pela usucapião especial urbana, ficando, nesse caso, dispensado de pagar indenização a Danilo.
D
Francisco, que agira de boa-fé, perderá em favor de Danilo os direitos sobre as construções realizadas no terreno, devendo, no entanto, ser indenizado.
E
Francisco não poderá adquirir o terreno mediante pagamento de indenização a Danilo, ainda que a construção exceda consideravelmente o valor do terreno.
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