Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 5 - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 140996
Direito Ambiental Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
CEBRASPE
Polícia Federal Área 5 2018
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras
indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência
Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas,
inclusive no que tange à sua participação nos resultados da
lavra, na forma da lei.
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras
indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência
Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas,
inclusive no que tange à sua participação nos resultados da
lavra, na forma da lei.
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