QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - SEFAZ SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • FCC • 2018

ID 142597 Direito Tributário Competência Tributária FCC SEFAZ SC Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários cabe
A
às emendas à Constituição Federal.
B
aos acordos e protocolos que os entes políticos firmarem uns com os outros.
C
aos acórdãos homologatórios do Supremo Tribunal Federal.
D
às leis complementares.
E
às resoluções conjuntas do Congresso Nacional.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
O Código Tributário Nacional estabelece várias regras acerca da competência tributária. De acordo com esse Código,FCC • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
A competência tributáriaFCC • Direito Tributário • Competência Tributária
2021
Compete aos Municípios instituir os impostos previstos nos incisos do caput do art. 156 da Constituição Federal. D…FCC • Direito Tributário • Competência Tributária
2020
De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, uma Assembleia Legislativa estadu…FCC • Direito Tributário • Competência Tributária
2020
De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, uma Assembleia Legislativa estadu…FCC • Direito Tributário • Competência tributária
2019
A Constituição do Estado de Alagoas estabelece que os Municípios têm competência para instituir o imposto sobre ve…FCC • Direito Tributário • Competência Tributária