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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP - Analista Administrativo - 2018 • FCC • 2018

Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem 12 livros publicados, além de ter também larga experiência como pregador evangélico em sua terra natal, de onde saiu aos 25 anos de idade. Todavia, ele teve sua indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitada. Isso ocorreu porque Carlos Lúcio, pelas regras da Constituição Federal de 1988, NÃO
A
é juiz nem membro do Ministério Público.
B
tem notável saber jurídico e nem residência em Brasília.
C
é brasileiro nato.
D
observou o princípio do Estado laico.
E
tem a idade mínima para o cargo.
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