QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

CESPE CEBRASPE - MPE SC - Prova 2 - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17493 Estatuto da Pessoa com Deficiência Tutela CEBRASPE MPE SC Prova 2 2021
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir. A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual pode afetar somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que tr…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Tutela
2025
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. A existência de defi…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Tutela
2025
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. Considera-se atenden…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Tutela
2023
Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Tutela
2020
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Tutela
2019
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgu…CEBRASPE • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Tutela