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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

AOCP - MPE RS - Informática - 2025 • AOCP • 2025

Em relação à organização do Estado e à
organização dos Poderes, de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o
que se afirma a seguir e assinale a alternativa com
a sequência correta.

( ) A organização político-administrativa da
República Federativa do Brasil compreende a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, todos autônomos.

( ) A
fiscalização
contábil,
financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial da
União e das entidades da administração
direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicação das
subvenções e renúncia de receitas, será
exercida pelo Poder Judiciário, por meio do
Tribunal de Contas da União.

( ) O Poder Executivo Federal é exercido pelo
Presidente da República, auxiliado pelos
Ministros de Estado, que são eleitos dentre
brasileiros maiores de vinte e um anos e no
exercício dos direitos políticos.

( ) No âmbito federal, o Poder Legislativo é
exercido pelo Congresso Nacional, que se
compõe da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal.
A
F – V – V – V.
B
V – F – F – V.
C
F – F – V – F.
D
V – V – F – V.
E
V – F – V – F.
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