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Questão pública

Questão de Direito Financeiro

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - TC DF Procurador - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 19492 Direito Financeiro O Orçamento Aspectos Gerais CEBRASPE Órgão não informado TC DF Procurador 2021
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir. Ao longo da tramitação do projeto de lei orçamentária anual e dos projetos que a modifiquem, podem ser apresentadas emendas, as quais, para serem aprovadas, devem ser compatíveis com o plano plurianual.
A
Certo
B
Errado
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2025
O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativaCEBRASPE • Direito Financeiro • O Orçamento Aspectos Gerais
2025
Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).CEBRASPE • Direito Financeiro • O Orçamento Aspectos Gerais
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De acordo com o texto constitucional, o estabelecimento das diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em…CEBRASPE • Direito Financeiro • O Orçamento Aspectos Gerais
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A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA),…CEBRASPE • Direito Financeiro • O Orçamento Aspectos Gerais
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À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue os itens a seguir. I Conside…CEBRASPE • Direito Financeiro • O Orçamento Aspectos Gerais
2025
Referente ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), jul…CEBRASPE • Direito Financeiro • O Orçamento Aspectos Gerais