Questão pública
Questão de Meio Ambiente
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 18953
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
CEBRASPE
Órgão não informado CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia 2021
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
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