Questão pública
Questão de Meio Ambiente
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 19145
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
CEBRASPE
Órgão não informado CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia 2021
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
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