Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE CEBRASPE - APEX Brasil - Analista Processos Jurídicos - 2021 • CEBRASPE • 2021
Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como
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