Questão pública

Questão de Legislação Federal

VUNESP - EsFCEx - Especialidade Comunicação Social Jornalismo - 2025 • VUNESP • 2025

Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que

o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo.

são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita.

no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais.

o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito.

que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.

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