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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2025 • FGV • 2025

Tendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacional muito famosa e cara, opõe o mesmo devedor embargos à execução, alegando ser o bem impenhorável, já que se trataria de mera réplica, sem valor comercial e de uso pessoal, por apego meramente sentimental. Realizada a perícia no bem, concluiu o perito ser o relógio uma falsificação bem elaborada, cujo valor naquela oportunidade não saberia precisar. Diante dessa perícia, deve o juiz julgar:
A
procedentes os embargos e mandar liberar o bem;
B
procedentes os embargos e mandar substituir a penhora, sem liberação imediata do relógio;
C
procedentes os embargos e mandar substituir a penhora, com liberação imediata do relógio;
D
extintos os embargos sem exame de mérito e não liberar o relógio;
E
improcedentes os embargos, sem liberação do relógio.
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