Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - ENAM - Sem cargo - 2025 • FGV • 2025

ID 21805 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual FGV ENAM Sem cargo 2025

Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos. De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada

não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.

é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).

é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).

é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).

é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).

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