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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - ENAC - Sem cargo - 2025 • FGV • 2025

Por ocasião da realização do controle difuso de constitucionalidade da Lei Federal nº X, sendo utilizado como paradigma de confronto o Art. X da Constituição da República, o relator do feito se posicionou no sentido de que o significado que o intérprete deve atribuir a esse preceito deve estar lastreado em uma concepção antifundacionalista e ser influenciado pelas vicissitudes do contexto, de modo que a individualização da norma resulte nas consequências mais favoráveis para o maior número de pessoas. Em relação ao posicionamento do relator, é correto afirmar que tal posicionamento é:
A
compatível com o pragmatismo;
B
incompatível com o realismo jurídico;
C
compatível com o procedimentalismo;
D
incompatível com a mutação constitucional;
E
incompatível com o pensamento problemático.
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