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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Polícia Militar SP - Soldado PM de 2 Classe - 2025 • FGV • 2025

João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta. Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sólida carreira que construíra, consultou a Constituição da República em relação à possibilidade de acumular o cargo que já ocupava e o referido emprego público. João concluiu corretamente que a acumulação é
A
possível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar.
B
impossível, pois apenas seria viável se ocorresse junto ao mesmo ente federativo.
C
vedada, pois o novo cargo efetivo não é da área da educação.
D
vedada, pois os policiais militares não podem cumular outro cargo ou emprego público.
E
possível, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária somada, não ultrapasse 40 horas semanais.
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