Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - CNU - Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico - 2025 • FGV • 2025

ID 21922 Direito Administrativo Serviços Públicos FGV CNU Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico 2025

Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à iniciativa privada, mantendo a responsabilidade de regulação e fiscalização. Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:

risco de seleção adversa, mitigado por cláusulas que permitam renegociação automática em função de flutuações de demanda;

risco de captura regulatória, mitigado pela redução da transparência pública dos relatórios da concessionária;

risco de assimetria técnica, mitigado por contratos incompletos com discricionariedade ampliada ao concessionário;

risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho;

risco de falha de mercado, mitigado por transferência total das decisões operacionais para o poder concedente.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Administrativo

Mais questões de Direito Administrativo › Serviços Públicos