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Questão pública

Questão de Direito Digital

FGV - CNU - Bloco Temático 2 Cultura e Educação - 2025 • FGV • 2025

Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa ferramenta levanta debates éticos e institucionais sobre a qualidade das decisões. Tais debates se justificam na medida em que a ferramenta:
A
padroniza as decisões judiciais sem considerar as singularidades dos casos;
B
pode exigir supervisão humana por operar com dados protegidos por sigilo judicial;
C
pode eliminar a subjetividade judicial, o que conflita com os objetivos de segurança jurídica;
D
promove a automatização da análise processual, retirando a liberdade decisória do magistrado;
E
pode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade.
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