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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - PGM RJ - Especialidade Direito - 2025 • FGV • 2025

Analise a situação jurídica a seguir. Durante o trâmite de uma ação ordinária movida por uma sociedade empresária fornecedora de peças automotivas em face de uma concessionária de veículos, o juiz competente determinou, sem qualquer intimação prévia da parte ré, o encerramento da fase instrutória, indeferindo a oitiva de testemunha essencial para a tese defensiva, sob o fundamento genérico de "suficiência probatória nos autos". O patrono da ré, ao tomar ciência da decisão por meio do Diário Oficial, alegou nulidade por cerceamento de defesa, pois não foi oportunizada à parte a devida manifestação sobre a produção da prova. Considerando a legislação e a doutrina aplicáveis, restou violado na situação descrita o princípio da(o):
A
eficiência.
B
legalidade estrita.
C
contraditório.
D
imparcialidade.
E
economia processual.
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