Questão pública
Questão de Direito Civil
FGV - TCE PE - Procurador do Tribunal de Contas - 2025 • FGV • 2025
Julieta e Romeu contraíram matrimônio em 2020, submetendo-se ao regime legal da comunhão parcial de bens. Durante a vida em comum, o acervo patrimonial do casal foi modificado por três eventos principais: a incorporação de um apartamento recebido por Julieta em sucessão hereditária
( 2022 ); a aquisição de um automóvel por Romeu, custeado integralmente com valores que lhe foram doados por seus genitores
( 2023 ); e a compra de uma casa de campo, realizada onerosamente com o produto das economias do casal
( 2024 ). Destaca-se que a doação foi feita exclusivamente a Romeu. Com a propositura da ação de divórcio em 2025, eclodiu intenso dissenso a respeito da partilha dos bens amealhados. Diante do cenário fático exposto e à luz das normas que regem o regime de bens eleito, assinale a proposição correta.
( 2022 ); a aquisição de um automóvel por Romeu, custeado integralmente com valores que lhe foram doados por seus genitores
( 2023 ); e a compra de uma casa de campo, realizada onerosamente com o produto das economias do casal
( 2024 ). Destaca-se que a doação foi feita exclusivamente a Romeu. Com a propositura da ação de divórcio em 2025, eclodiu intenso dissenso a respeito da partilha dos bens amealhados. Diante do cenário fático exposto e à luz das normas que regem o regime de bens eleito, assinale a proposição correta.
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