Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TJ SC - Juiz Substituto - 2025 • FGV • 2025

ID 24662 Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual FGV TJ SC Juiz Substituto 2025

Efetivada, no curso do processo, a alienação da coisa litigiosa, a título particular e por ato entre vivos, o adquirente requereu ao juiz da causa o seu ingresso no feito no lugar do alienante, pleito a que, todavia, opôs-se a parte contrária. Nesse contexto, caberá ao juiz:

deferir o pleito do adquirente, na qualidade de substituto processual do alienante;

deferir o pleito do adquirente, na qualidade de sucessor processual do alienante;

indeferir o pleito do adquirente, assim como qualquer requerimento subsidiário de ingresso como terceiro;

indeferir o pleito do adquirente, a quem fica ressalvado requerer o ingresso no feito como amicus curiae ;

indeferir o pleito do adquirente, a quem fica ressalvado requerer o ingresso no feito como assistente do alienante.

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