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Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

FCC - CLDF - Consultor Legislativo - Área Desenvolvimento Urbano - 2018 • FCC • 2018

ID 171070 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 FCC Câmara Legislativa do Distrito Federal Consultor Legislativo - Área Desenvolvimento Urbano 2018
O Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes
conteúdos reúne, sob a mesma terminologia, elementos muito diversos e dificilmente comparáveis. Este conteúdo refere-se à
A
Projetos urbanísticos.
B
Planos setoriais.
C
Instrumentos da política urbana.
D
Ações para o cumprimento da função social da propriedade.
E
Índices urbanísticos.
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