QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - CLDF - Consultor Legislativo - Área Tributação - 2018 • FCC • 2018

ID 171218 Direito Tributário Sujeito Passivo FCC Câmara Legislativa do Distrito Federal Consultor Legislativo - Área Tributação 2018
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à sujeição
ativa, como à sujeição passiva das obrigações tributárias, principal e acessórias. De acordo com o CTN, que estabelece as
normas gerais de direito tributário, o sujeito
A
passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando não for titular de imunidade, de isenção de qualquer outro
benefício de caráter pessoal.
B
passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
passivo da obrigação acessória diz-se contribuinte, quando ele tiver capacidade econômica para liquidar o crédito
tributário.
D
ativo da obrigação tributária é a pessoa natural ou jurídica que figurar como autor de ação judicial que verse sobre matéria
tributária.
E
passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de valor em pecúnia.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
“H. Silva & Silva” (empresa fictícia), comércio atacadista de produtos alimentícios, é contribuinte do ICMS e, nas…FCC • Direito Tributário • Sujeito passivo
2019
Determinada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre o…CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo
2019
Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa corr…IADES • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicíl…CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos…CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
À luz do CTN, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo