Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a
legislação de regência, julgue os itens seguintes, referentes
ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes
e ao Poder Judiciário.
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - PGE PE - Analista Judiciário de Procuradoria - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200560
Direito Constitucional Delegação de atribuições
CEBRASPE
PGE PE Analista Judiciário de Procuradoria 2019
Texto associado
Texto-base
Compete ao Conselho da República se pronunciar acerca
de questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas, assim como acerca de estado de defesa,
de estado de sítio e de intervenção federal.
de questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas, assim como acerca de estado de defesa,
de estado de sítio e de intervenção federal.
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