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Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia de Segurança do Trabalho - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 199860 Legislação Federal Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. CEBRASPE Serviço de Limpeza Urbana Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Engenharia de Segurança do Trabalho 2019
Texto associado

Texto-base

Acerca de processos industriais e produção de resíduos sólidos e líquidos, julgue os itens subsequentes.
No caso de danos ambientais constatados por derramamento dos resíduos, apenas a empresa como pessoa jurídica poderá ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente.
C
Certo
E
Errado
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2019
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderão se…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Conforme a Lei n.º 12.305/2010, entre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, está o(a)Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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A Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final am…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.