Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agrícola nas chácaras vizinhas ao lixão. O laudo técnico atestou grande concentração de metais pesados e substâncias tóxicas no líquido. A área em que está localizado o lixão é de Rafael, que, apesar de ser o proprietário, nunca tomou nenhuma atitude quanto à situação do imóvel.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200703
Legislação Federal Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
CEBRASPE
Serviço de Limpeza Urbana Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos 2019
Texto associado
Texto-base
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderão ser mantidos temporariamente no lixão até que as suas diretrizes sejam implementadas.
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