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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Quadrix - Prefeitura de Cristalina - Fiscal Ambiental - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185509 Legislação Federal Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Instituto Quadrix Prefeitura de Cristalina Fiscal Ambiental 2019
Conforme a Lei n.º 12.305/2010, entre os objetivos da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, está o(a)
A
proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
B
prevenção.
C
poluidor-pagador.
D
desenvolvimento sustentável.
E
respeito às diversidades locais e regionais.
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2019
A Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final am…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
2019
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderão se…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
2019
No caso de danos ambientais constatados por derramamento dos resíduos, apenas a empresa como pessoa jurídica poder…CEBRASPE • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.