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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Quadrix - Prefeitura de Cristalina - Engenheiro Ambiental - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185172 Legislação Federal Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Instituto Quadrix Prefeitura de Cristalina Engenheiro Ambiental 2019
A Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos inclui a
reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação
e o aproveitamento energético ou outras destinações
admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), entre elas a
disposição final, observando normas operacionais
específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde
pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos. Considerando a Lei n.º 12.305/2010, assinale a
alternativa incorreta .
A
A reciclagem pode ser definida como uma série de
atividades que visam a desviar materiais que seriam
dispostos como resíduos sólidos e que podem ser
utilizados como matéria-prima na manufatura de
novos produtos.
B
A reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos
pode ser realizada por meio do processo biológico
aeróbio de compostagem, que resulta na produção de
composto orgânico que pode ser aplicado ao solo.
C
A disposição final de resíduos sólidos em lixões é
uma alternativa tecnológica adequada, que minimiza
impactos ambientais e de saúde pública.
D
O tratamento térmico de resíduos sólidos apresenta
como vantagens a redução de massa e volume a serem
descartados e a possibilidade de recuperação
energética.
E
A geração do chorume observada ao longo da vida útil
de um aterro sanitário está relacionada a fatores
climáticos, à composição, à densidade, ao teor de
umidade dos resíduos aterrados e à permeabilidade, à
idade e à profundidade do aterro.
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2019
Conforme a Lei n.º 12.305/2010, entre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, está o(a)Instituto Quadrix • Legislação Federal • Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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