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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador Municipal - 2019 • CEBRASPE • 2019

Texto associado

Texto-base

De acordo com a jurisprudência
consolidada do Tribunal Superior
do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado
subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações
trabalhistas por parte do empregador quando tiver participado
da relação processual e constar também do título executivo
judicial.
C
Certo
E
Errado
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