De acordo com a jurisprudência
consolidada do Tribunal Superior
do Trabalho, julgue os itens subsequentes.
Questão pública
Questão de Direito Processual do Trabalho
CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador Municipal - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 199617
Direito Processual do Trabalho Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.
CEBRASPE
Procuradoria Geral do Município de Campo Grande Procurador Municipal 2019
Texto associado
Texto-base
O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado
subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações
trabalhistas por parte do empregador quando tiver participado
da relação processual e constar também do título executivo
judicial.
subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações
trabalhistas por parte do empregador quando tiver participado
da relação processual e constar também do título executivo
judicial.
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