QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

CESPE/CEBRASPE - PGE AM - Procurador do Estado - 2016 • CEBRASPE • 2016

ID 204349 Direito Processual do Trabalho Jurisprudência do tribunal superior do trabalho. CEBRASPE Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado 2016
Texto associado

Texto-base

Julgue os seguintes itens, relativos aos procedimentos adotados em dissídios individuais da justiça do trabalho.
Conforme entendimento do TST, caso um estado da Federação seja condenado em dissídio individual trabalhista, a decisão condenatória não estará sujeita a reexame necessário se a condenação não ultrapassar o valor correspondente a quinhentos salários mínimos.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
No caso de um município figurar como parte em um processo do trabalho, a intimação do procurador dos atos processu…CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.
2021
É cabível a impetração de mandado de segurança quando empresa e empregado pactuam acordo e o juiz não o homologa.CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.
2019
O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações trab…CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.
2017
Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trab…FCC • Direito Processual do Trabalho • Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.
2017
Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, será concedida gratuidade no processo do…FCC • Direito Processual do Trabalho • Jurisprudência do tribunal superior do trabalho.