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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2017 • FCC • 2017

ID 169512 Direito Processual do Trabalho Jurisprudência do tribunal superior do trabalho. FCC Tribunal Superior do Trabalho Analista Judiciário - Área: Judiciária 2017
Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, será concedida gratuidade no processo do trabalho às
pessoas
A
jurídicas, não bastando a mera declaração, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar
com as despesas do processo.
B
ísicas apenas, desde que declarem, pessoalmente, ou por advogado, munido de procuração com poderes específicos
para este fim, não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
C
físicas, desde que declarem pessoalmente não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da
família, não sendo possível o deferimento para as pessoas jurídicas.
D
jurídicas, bastando a juntada de declaração pessoal ou por advogado com poderes específicos, de que a parte não possui
condições de arcar com as despesas do processo.
E
físicas, desde que declarem pessoalmente não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da
família, e estiverem assistidas pelo sindicato de classe.
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