QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

CESPE/CEBRASPE - DPDF - Defensor Público de Segunda Categoria - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 199484 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69) CEBRASPE Defensoria Pública do Distrito Federal Defensor Público de Segunda Categoria 2019
Texto associado

Texto-base

Maurício, com treze anos de idade, foi atendido em
hospital público. Depois de realizados os exames clínicos e a
entrevista pessoal com o adolescente, o médico que o atendeu
comunicou ao conselho tutelar local a suspeita de que Maurício
havia sido vítima de castigo físico praticado pelos próprios pais.
O conselho tutelar averiguou o caso e concluiu que os pais de
Maurício haviam lesionado os braços do garoto, mediante
emprego de pedaço de madeira, em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos pais
uma advertência e os encaminhou para tratamento psicológico.
O Estatuto da Criança e do Adolescente faz distinção entre
castigo físico e tratamento cruel ou degradante e, nos termos
desse Estatuto, a lesão sofrida por Maurício não é
considerada tratamento cruel ou degradante.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Eventuais irregularidades no processo de adoção, como o vício de consentimento, não podem ser superadas, ainda que…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
2020
Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela m…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
2020
Acerca do papel da ludicidade e do direito da criança à brincadeira, é correto afirmar queCEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
2017
Situação hipotética: Lorena, que tem dez anos de idade, relatou à sua professora que está sofrendo maus-tratos em…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
2016
É competência dos centros de referência especializados de assistência social realizar visitas periódicas às matern…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
2016
Os casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comun…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)